TRF2 - 5021140-78.2019.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GERCINO FRANCISCO PEREIRA

CPF *64.***.*27-34

Advogados

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI

OAB: 019175/ES

CPF *10.***.*54-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/06/2024 18:40

    Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

  • 16/06/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/04/2024 18:52

    Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

  • 16/04/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2024 13:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/02/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/10/2023 15:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 30/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 15:18

    Determinada a intimação

  • 30/08/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 14:30

    Alterado o assunto processual

  • 29/08/2023 13:13

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/08/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 08/08/2023 17:55

    Despacho

  • 08/08/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 16:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/07/2023 09:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 31/07/2023 09:46

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 27/06/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 19:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 19:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 07/06/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 321

  • 05/05/2023 16:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/04/2023 01:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 31/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021140-78.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 495) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GERCINO FRANCISCO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 495

  • 10/02/2023 12:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/02/2023 12:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/11/2020 17:08

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 05/11/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2020 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 27/10/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/10/2020 19:10

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 16/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 08/10/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2020 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2020 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2020 17:05

    Despacho

  • 24/07/2020 18:59

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 24/07/2020 14:12

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/07/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2020 13:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/06/2020 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2020 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2020 08:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 25/05/2020 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/05/2020 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/05/2020 19:37

    Sentença sem Resolução de Mérito

  • 19/03/2020 17:19

    Autos com Juiz para Sentença

  • 19/03/2020 16:49

    Juntada de Petição

  • 19/03/2020 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2020 16:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 28/02/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 12/02/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/02/2020 16:04

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 12/02/2020 15:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 21/01/2020 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2020 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/12/2019 12:44

    Juntada de Petição

  • 14/11/2019 10:18

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 12/11/2019 17:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2019 17:09

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 31/10/2019 07:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/10/2019 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2019 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2019 16:02

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/09/2019 10:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/09/2019 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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