TRF2 - 0014684-38.2012.4.02.5101

10/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 10/09/2025

19/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 651696/2025 - DESIS

18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0651696 - DESIS no AREsp 2594720 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 15:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00651696 - DESIS no AREsp 2594720

12/08/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 721603/2025

12/08/2025 15:24

Protocolizada Petição 721603/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

05/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 651696/2025 - DESIS

04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0651696 - DESIS no AREsp 2594720 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00651696 - DESIS no AREsp 2594720

18/07/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/07/2025 16:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 651696/2025

17/07/2025 16:14

Protocolizada Petição 651696/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/07/2025

16/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 420235/2025 - PET

15/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0420235 - PET no AREsp 2594720 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 15:10

Deferido o pedido de FAZENDA NACIONAL - Suspensão do processo por 90 dias

13/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição nº 420235/2025

13/05/2025 15:52

Protocolizada Petição 420235/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 172808/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

08/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0172808 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2594720 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00172808 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2594720

02/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 172808/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 755.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 172808/2025 -

05/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172808/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 172808/2025

28/02/2025 18:13

Protocolizada Petição 172808/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

24/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 916588/2024 - AgInt nos EDcl no

21/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916588 - AgInt nos EDcl no AREsp 2594720 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00916588/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2594720/RJ

18/02/2025 11:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

17/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 11:20

Indeferido o pedido de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

11/02/2025 16:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 101965/2025

11/02/2025 16:19

Protocolizada Petição 101965/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 11/02/2025

10/02/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916588/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2594720/RJ

17/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 916588/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 703.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 916588/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916588/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 916588/2024

16/10/2024 17:31

Protocolizada Petição 916588/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

26/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 520319/2024 - EDcl

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0520319 - EDcl no AREsp 2594720 - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 16:00

Embargos de Declaração de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00520319 - EDcl no AREsp 2594720

15/08/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 520319/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 677.

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 520319/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 520319/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 520319/2024

20/06/2024 16:14

Protocolizada Petição 520319/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

14/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 13:11

Não conhecido o recurso de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

07/06/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/06/2024 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/04/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2024 19:32

Juntada de Petição de nº 213839/2024

04/04/2024 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 11:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 17:47

Protocolizada Petição 213839/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024

12/03/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO