TRF2 - 0014684-38.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

CNPJ: 17.428.731/0001-35

Advogados

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB: 208452/SP

CPF *81.***.*70-10

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB: 234916/SP

CPF *35.***.*40-65

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB: 077467/MG

CPF *06.***.*23-67

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 076714/MG

CPF *08.***.*92-70

ARIANE COSTA GUIMARAES

CPF *03.***.*30-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 13:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/02/2024 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 11:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/01/2024 13:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 58

  • 29/01/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/01/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/12/2023 17:32

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/12/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/12/2023 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/12/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 23:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2023 23:15

    Recurso Especial não admitido

  • 31/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 12:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/07/2023 08:36

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PROCURAÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 06/07/2023 16:20

    Juntada de Petição - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (MG077467 - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR)

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 19/06/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 20:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/06/2023 20:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 15:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/06/2023 12:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2023 12:52

    Juntada de Petição - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (MG077467 - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR)

  • 29/05/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 0014684-38.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/05/2023 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 19/05/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/05/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 18/05/2023 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/05/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/05/2023 17:47

    Retirado de pauta

  • 10/05/2023 17:47

    Lavrada Certidão

  • 10/05/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 12:17

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0014684-38.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/04/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 25/04/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 25/04/2023 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/05/2022 15:54

    Juntada de Petição

  • 17/07/2020 19:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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