STJ - 0079468-10.2015.4.02.5104
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
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04/09/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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03/09/2025 15:45
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175400/2025 - AgInt no REsp 2145969/RJ
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01/04/2025 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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01/04/2025 14:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280755/2025
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01/04/2025 14:14
Protocolizada Petição 280755/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/04/2025
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12/03/2025 00:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 175400/2025 -
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11/03/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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10/03/2025 14:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 175400/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)
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07/03/2025 17:48
Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.
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05/03/2025 15:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 175400/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)
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05/03/2025 14:31
Juntada de Petição de agravo interno nº 175400/2025
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05/03/2025 14:03
Protocolizada Petição 175400/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025
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05/02/2025 22:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79438/2025
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05/02/2025 22:28
Protocolizada Petição 79438/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025
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05/02/2025 00:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
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04/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/02/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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03/02/2025 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
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03/02/2025 19:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
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24/12/2024 06:38
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 33118 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 368/384.
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01/10/2024 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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01/10/2024 18:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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01/10/2024 18:11
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 865605/2024
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01/10/2024 17:59
Protocolizada Petição 865605/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024
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07/06/2024 15:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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07/06/2024 15:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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07/06/2024 08:00
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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16/05/2024 15:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 0079468-10.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ADVOGADO(A): ÉRIKA DE OLIVEIRA SILVA IBAñEZ (OAB RJ120803) ADVOGADO(A): PAULA TREGES DOVIZIO (OAB RJ198789) ADVOGADO(A): THAISSA PONTES MONSORES (OAB RJ215951) ADVOGADO(A): CELSO DE CARVALHO CONDE (OAB RJ245701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0079468-10.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ADVOGADO(A): ÉRIKA DE OLIVEIRA SILVA IBAñEZ (OAB RJ120803) ADVOGADO(A): PAULA TREGES DOVIZIO (OAB RJ198789) ADVOGADO(A): THAISSA PONTES MONSORES (OAB RJ215951) ADVOGADO(A): CELSO DE CARVALHO CONDE (OAB RJ245701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0079468-10.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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