TRF2 - 5017829-79.2019.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA

CPF *75.***.*89-04

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NOVO IMPERIO

CNPJ: 27.418.102/0001-88

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

PABLO FARIAS SOUZA CRUZ

CPF *54.***.*96-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 19:02

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 21/10/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 09:53

    Determinada a intimação

  • 18/10/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 17/09/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 17/09/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 12/09/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 15:22

    Determinada a intimação

  • 02/08/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 13:04

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50178297920194025001/TRF2

  • 04/09/2023 15:16

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04F)

  • 25/04/2023 17:26

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

  • 25/04/2023 17:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 144 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 28/03/2023 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 139

  • 24/02/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 24/02/2023 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 24/02/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 23/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 13:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 132 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

  • 22/02/2023 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 26/12/2022 08:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 26/12/2022 08:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 128 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

  • 21/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 125

  • 20/12/2022 13:42

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 13/12/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 11/12/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2022 18:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/07/2022 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2022 20:39

    Despacho

  • 20/06/2022 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 15/06/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 19/05/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 18:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/01/2022 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 11/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 05/12/2021 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/11/2021 12:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 104

  • 19/11/2021 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 19/11/2021 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 11/11/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 11:30

    Juntada de Petição

  • 11/11/2021 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 11/11/2021 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 10/11/2021 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/11/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 14:17

    Despacho

  • 10/11/2021 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2021 13:44

    Audiência de Instrução realizada - Local Audiência Virtual - 08/11/2021 14:00. Refer. Evento 86

  • 20/10/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 84

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 84

  • 08/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 07/10/2021 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 07/10/2021 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/10/2021 20:18

    Audiência de Instrução designada - Local Audiência Virtual - 08/11/2021 14:00

  • 06/10/2021 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/10/2021 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2021 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2021 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2021 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2021 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 17:49

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 07/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/03/2021 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/03/2021 13:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 26/02/2021 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/02/2021 20:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

  • 25/02/2021 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 15:39

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2021 13:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/01/2021 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/01/2021 14:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 08/01/2021 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 17:54

    Despacho

  • 08/01/2021 12:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/12/2020 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/12/2020 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 11/12/2020 06:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2020 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 19:57

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 09/12/2020 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/12/2020 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 19/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 09/11/2020 10:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 10:36

    Despacho

  • 20/10/2020 11:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/10/2020 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 30/09/2020 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 17:11

    Determinada a intimação

  • 30/09/2020 09:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/09/2020 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2020 20:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 21/09/2020 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2020 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/08/2020 12:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2020 22:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2020 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/08/2020 18:01

    Juntada de Petição

  • 17/07/2020 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2020 15:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2020 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 12:03

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 10/03/2020 18:24

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/02/2020 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2020 16:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2020 06:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2020 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2019 18:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 10/12/2019 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 10/12/2019 12:55

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/10/2019 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/10/2019 08:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 21/10/2019 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2019 10:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2019 12:31

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 30/08/2019 13:28

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/08/2019 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2019 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2019 16:22

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 13/08/2019 15:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2019 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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