TRF2 - 5000323-22.2022.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLENILSON VISCONDE DA COSTA SOUZA

CPF *06.***.*03-78

Advogados

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 115503/RJ

CPF *71.***.*02-00

MAYCON GARCIA OLIVEIRA

OAB: 223821/RJ

CPF *33.***.*96-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 12:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044019-76.2024.4.02.9666/TRF (MAYCON GARCIA OLIVEIRA)

  • 28/06/2024 12:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044018-91.2024.4.02.9666/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)

  • 06/06/2024 16:57

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 27/05/2024 21:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/05/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/05/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 10/05/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-07 processada no TRF2 com o no. 50052011620244029388/TRF (CLENILSON VISCONDE DA COSTA SOUZA)

  • 10/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-07 processada no TRF2 com o no. 50440197620244029666/TRF (MAYCON GARCIA OLIVEIRA)

  • 10/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-07 processada no TRF2 com o no. 50440189120244029666/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)

  • 09/05/2024 14:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-07

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/04/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/04/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 14:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-07

  • 18/03/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 17:31

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2024 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/12/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 23:41

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 10:08

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/09/2023 14:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/08/2023 18:17

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2023 07:03

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 20/07/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 08:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01

  • 28/06/2023 08:28

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/06/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/05/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:00

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000323-22.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLENILSON VISCONDE DA COSTA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/04/2023 18:09

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 16:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 09/03/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/02/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/02/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/01/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 11:52

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2022 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2022 18:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2022 18:41

    Determinada a citação

  • 04/04/2022 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007567-33.2020.4.02.5002

Jose Luiz Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 5005775-32.2020.4.02.5103

Obadias Pacheco dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5030907-43.2019.4.02.5001

Mar Aberto Gestao de Ativos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcus Felipe Botelho Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5006705-58.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

David Alexandrino da Silva

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0175732-64.2016.4.02.5101

Jorge dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Fernando Peterson Magnago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 12:16

Exibir Processo