TRF2 - 5001259-88.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

ISABEL CRISTINA FARIAS FERREIRA VIEIRA

CPF *69.***.*69-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 19:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 07/07/2023 19:04

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 03/07/2023 14:17

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 31/05/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/05/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 31/05/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 31/05/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/05/2023 18:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/05/2023 17:58:40)

  • 30/05/2023 18:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/05/2023 17:58:42)

  • 30/05/2023 18:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/05/2023 17:58:42)

  • 30/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/05/2023 17:27

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001259-88.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ISABEL CRISTINA FARIAS FERREIRA VIEIRA ADVOGADO(A): EDIMO TEIXEIRA BARBOSA (OAB ES020352) ADVOGADO(A): JOSE LUCIO DE ASSIS (OAB ES004238) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 368

  • 24/04/2023 16:26

    Juntado(a)

  • 24/04/2023 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/04/2023 13:59

    Juntado(a)

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 31/03/2023 17:16

    Juntado(a)

  • 31/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/03/2023 16:39

    Expedição de ofício

  • 24/03/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/03/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/03/2023 04:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 04:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 04:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 19:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/03/2023 19:35

    Despacho

  • 21/03/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/03/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/12/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/12/2022 18:04

    Despacho

  • 13/07/2022 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/05/2022 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/05/2022 11:10

    Expedição de ofício

  • 27/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/05/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 11:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/05/2022 11:43

    Despacho

  • 26/04/2022 12:07

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 26/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 14:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/03/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2022 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/03/2022 19:30

    Despacho

  • 08/11/2021 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/11/2021 15:04

    Juntado(a)

  • 27/10/2021 15:16

    Expedição de ofício

  • 20/10/2021 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/10/2021 16:26

    Despacho

  • 22/06/2021 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 22/06/2021 16:40

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2021 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2021 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2021 20:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/06/2021 20:20

    Vista ao MP

  • 18/06/2021 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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