TRF2 - 5012561-75.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 66
-
06/03/2024 15:04
Juntada de Petição
-
05/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
09/02/2024 19:58
Juntada de Petição
-
06/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:12
Recurso Especial não admitido
-
07/11/2023 11:24
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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04/11/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/11/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/11/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/11/2023 21:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/11/2023 21:19
Despacho
-
24/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/07/2023 17:54
Juntada de Certidão
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20/07/2023 16:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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20/07/2023 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2023 11:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/07/2023 21:38
Juntada de Petição
-
14/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2023 14:11
Juntada de Certidão
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13/07/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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20/06/2023 20:58
Juntada de Petição
-
19/06/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/06/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012561-75.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/05/2023 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
18/05/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
18/05/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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16/05/2023 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
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16/05/2023 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2023 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2023 14:40
Juntada de Petição
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09/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 18:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/05/2023 18:48
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 21:34
Juntada de Petição
-
18/04/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
18/04/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2023 01:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/03/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012561-75.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
16/03/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
16/03/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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16/05/2022 14:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/10/2020 16:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
-
14/10/2020 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/10/2020 17:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
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01/10/2020 17:11
Determinada a intimação
-
23/09/2020 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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