TRF2 - 5001048-08.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 18.628.548/0001-46

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 22:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/04/2024 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/03/2024 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/03/2024 12:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 57

  • 05/03/2024 09:26

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/03/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/01/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2024 14:09

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 15:26

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 30/01/2024 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 15:26

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/07/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/07/2023 16:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/06/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/06/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2023 14:28

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/05/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 13:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/05/2023 13:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2023 12:29

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 12:17

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001048-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

    ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/04/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 25/04/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186

  • 25/04/2023 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/03/2023 14:45

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2023 17:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 19/02/2023 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2023 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/02/2023 18:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/02/2023 14:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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