TRF2 - 5007092-52.2022.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SHIRLEY DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*74-09

Advogados

SERGIO RODRIGUES LIMA

OAB: 200785/RJ

CPF *10.***.*24-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 12/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 08/08/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 08/08/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 08/08/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 04:17

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001464-05.2024.4.02.9388/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 25/07/2025 01:38

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001404-32.2024.4.02.9388/TRF (SHIRLEY DE OLIVEIRA)

  • 12/03/2024 21:55

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 15:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-35 processada no TRF2 com o no. 50014640520244029388/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/03/2024 15:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-35 processada no TRF2 com o no. 50014043220244029388/TRF (SERGIO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/03/2024 15:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-35 processada no TRF2 com o no. 50014043220244029388/TRF (SHIRLEY DE OLIVEIRA)

  • 29/02/2024 18:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-35

  • 23/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 31/01/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 31/01/2024 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 31/01/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 31/01/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 30/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2024 18:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-35

  • 25/01/2024 16:09

    Despacho

  • 24/01/2024 17:50

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2024 12:48

    Juntada de Petição

  • 15/01/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 22/11/2023 21:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/10/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 11:08

    Determinada a intimação

  • 28/10/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 18/10/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 05/09/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 05/09/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/09/2023 16:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/09/2023 16:47

    Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023

  • 04/09/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 04/09/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 14:12

    Homologada a Transação

  • 01/09/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/09/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/09/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/08/2023 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/08/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/08/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/08/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/08/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/08/2023 21:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 21:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 21:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 21:22

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 19:39

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 44

  • 30/07/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 09/07/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/07/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2023 11:32

    Determinada a intimação

  • 28/06/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SHIRLEY DE OLIVEIRA <br/> Data: 19/07/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

  • 28/06/2023 08:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05

  • 28/06/2023 08:21

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/06/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/06/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/05/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007092-52.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SHIRLEY DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 26/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:09

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 21:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 20/03/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2023 22:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/03/2023 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/02/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/02/2023 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2023 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2023 23:45

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2022 21:47

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2022 16:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 18:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2022 18:44

    Determinada a intimação

  • 30/08/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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