TRF2 - 5000898-71.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 14:33
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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15/08/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/08/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 19:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/08/2023 19:09
Recurso Especial sobrestado
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07/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/08/2023 16:27
Juntada de Certidão
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04/08/2023 16:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/08/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60
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02/08/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/08/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/08/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/08/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/07/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/07/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000898-71.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 766) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: TANIA PAIM DE CASTRO ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/06/2023 16:35
Juntado(a)
-
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 766
-
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 08:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/06/2023 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/06/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/05/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/05/2023 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000898-71.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: TANIA PAIM DE CASTRO ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 406
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19/04/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/04/2023 15:49
Juntado(a)
-
18/04/2023 07:37
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
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17/04/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/11/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/11/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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16/11/2022 14:04
Não conhecido o recurso
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27/05/2021 14:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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27/05/2021 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2021 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2021 06:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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26/05/2021 06:46
Vista ao MP
-
19/05/2021 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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