TRF2 - 5001827-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 11:16
Baixa Definitiva
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19/07/2023 11:16
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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01/06/2023 14:54
Retirado de pauta
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25/05/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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09/05/2023 13:41
Não conhecido o recurso
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001827-94.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): FÁBIO FERREIRA (OAB ES011994) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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03/05/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2022 15:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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10/05/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2022 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/04/2022 11:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2022 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2022 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/03/2022 19:56
Não Concedida a tutela provisória
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16/02/2022 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/02/2022 19:02
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/02/2022 18:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPRES para GAB20)
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15/02/2022 18:13
Classe Processual alterada - DE: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela PARA: Agravo de Instrumento
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15/02/2022 14:33
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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15/02/2022 14:07
Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
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15/02/2022 14:07
Despacho
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15/02/2022 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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