TRF2 - 5075117-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 08:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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31/07/2023 08:44
Transitado em Julgado
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/06/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5075117-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CLEBER MUNIZ CHERENE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: H M TRANSPORTES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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03/05/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/03/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/03/2023 16:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/03/2023 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)
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22/03/2023 16:21
Alterado o assunto processual
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22/03/2023 15:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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22/03/2023 15:41
Declarada incompetência
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21/03/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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