05/09/2023 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
05/09/2023 16:55

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
04/09/2023 18:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
18/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2023 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/01/2023 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/12/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
27/12/2022 16:38

Juntada de Certidão
27/12/2022 16:36

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2022 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/07/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/07/2022 15:21

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
14/07/2022 11:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/06/2022 15:36

Juntada de Petição
23/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/06/2022 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
25/05/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/05/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/05/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/05/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 16:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/04/2022 15:34

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:54

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:08

Juntada de Certidão
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5015495-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SIMONE GOMES DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO: ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH (OAB RJ161194) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
05/04/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 93
01/04/2022 22:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/03/2022 11:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/03/2022 11:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
15/03/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/03/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/03/2022 08:03

Juntada de Petição
11/03/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 22:21

Juntada de Petição
10/03/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
03/02/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/02/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/02/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2022 13:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/02/2022 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2022 13:25

Negado seguimento a Recurso Especial
31/01/2022 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/01/2022 13:44

Juntada de Certidão
28/01/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/12/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/12/2021 10:28

Determinada a intimação
06/08/2021 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/08/2021 11:56

Juntada de Certidão
05/08/2021 17:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/08/2021 17:35

Juntada de Certidão
12/07/2021 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Juntada de certidão - 12/07/2021 18:30:16)
17/06/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2021 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/06/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2021 12:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/05/2021 17:54

Juntada de Petição
24/05/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 57
24/05/2021 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/05/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2021 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
22/05/2021 16:48

Indeferido o pedido
17/05/2021 08:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/05/2021 18:01

Juntada de Petição
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
23/04/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/04/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/04/2021 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/04/2021 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2021 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 06/04/2021 13:00:00
03/03/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2021 12:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2021 13:00 Sequencial: 147
23/02/2021 18:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2021 11:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
10/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
22/01/2021 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 11:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
22/01/2021 11:15

Despacho
16/12/2020 14:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
16/12/2020 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
24/11/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
19/11/2020 23:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
19/11/2020 23:09

Despacho
19/11/2020 18:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/11/2020 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
16/11/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
12/11/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 12:44

Juntada de Certidão
12/11/2020 10:31

Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
06/11/2020 17:58

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
06/11/2020 16:39

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/11/2020 16:39

Juntada - Julgamento
03/11/2020 15:43

Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
02/11/2020 09:22

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
01/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020 Data da sessão: 20/10/2020 13:00:00
28/09/2020 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2020 19:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2020 13:00 Sequencial: 107
13/09/2020 22:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
28/08/2020 21:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
28/08/2020 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/08/2020 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
26/08/2020 22:25

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
26/08/2020 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/08/2020 07:35

Distribuído por prevenção - Número: 50065766220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00