25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
15/08/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 10:38

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:05

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007752-03.2023.4.02.9388/TRF (MARIO LUIZ LOURENCO)
03/11/2023 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/10/2023 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021210-13.2023.4.02.9445/TRF (FADEL & FADEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
06/09/2023 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-88 processada no TRF2 com o no. 50212101320234029445/TRF (FADEL & FADEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
06/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-88 processada no TRF2 com o no. 50077520320234029388/TRF (FADEL & FADEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
06/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-88 processada no TRF2 com o no. 50077520320234029388/TRF (MARIO LUIZ LOURENCO)
05/09/2023 12:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*41-88
02/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/08/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
15/08/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2023 19:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-88
15/08/2023 19:02

Despacho
15/08/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/08/2023 15:32

Juntada de Petição
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/07/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/06/2023 17:37

Juntada de Petição
28/06/2023 17:35

Juntada de Petição
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/06/2023 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
05/06/2023 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 22:32

Despacho
31/03/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Determinada a intimação
01/02/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/01/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/10/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:05

Despacho
16/09/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 18:48

Despacho
25/07/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 21:24

Despacho
01/07/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/07/2022 13:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50112853220204025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5011285-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIO LUIZ LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704) ADVOGADO: ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/11/2021 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
25/11/2021 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2021 14:44

Juntada de Petição
20/10/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
20/10/2021 10:58

Juntada de Petição
19/10/2021 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/08/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/08/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2021 19:04

Julgado procedente o pedido
15/12/2020 07:05

Autos com Juiz para Sentença
14/12/2020 16:20

Despacho
17/09/2020 09:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
05/08/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2020 10:18

Despacho/Decisão - de Expediente
04/08/2020 22:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
30/06/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 19:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 08:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2020 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2020 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/03/2020 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 15:23

Juntada de Petição
13/03/2020 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/03/2020 15:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
10/03/2020 13:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/03/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2020 13:06

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
02/03/2020 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2020 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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