TRF2 - 5043188-51.2021.4.02.5101
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 15:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
15/12/2022 13:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122
-
07/12/2022 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122
-
03/11/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
03/11/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
26/10/2022 22:27
Juntada de Petição
-
26/10/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 11:06
Determinada a intimação
-
25/10/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 18:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/06/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
21/06/2022 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
14/06/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
14/06/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/06/2022 17:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/06/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 17:37
Determinada a intimação
-
09/06/2022 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 15:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE01
-
07/06/2022 15:48
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022
-
07/06/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
27/04/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 17:41
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
26/04/2022 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
12/04/2022 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/04/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 14:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043188-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JANETE MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ANTONIO LOSADA RODRIGUEZ (OAB RJ001466B) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
01/04/2022 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
01/04/2022 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
10/03/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/02/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2022 12:53
Determinada a intimação
-
08/02/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
07/02/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
14/01/2022 08:45
Juntada de Petição
-
13/01/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2022 19:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/01/2022 15:40
Conclusos para julgamento
-
16/12/2021 14:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/12/2021 03:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/12/2021 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
20/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/11/2021 07:15
Juntada de Petição
-
17/11/2021 03:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2021 03:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2021 03:42
Determinada a intimação
-
17/11/2021 03:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2021 18:35
Juntada de Petição
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/10/2021 09:54
Juntada de Petição
-
14/10/2021 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/10/2021 06:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/10/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 15:13
Determinada a intimação
-
13/10/2021 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
11/10/2021 23:52
Juntada de Petição
-
19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/09/2021 06:46
Juntada de Petição
-
09/09/2021 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2021 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2021 20:21
Determinada a intimação
-
09/09/2021 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2021 15:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE01
-
08/09/2021 15:22
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2021
-
07/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2021 02:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/08/2021 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/08/2021 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/08/2021 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/08/2021 07:48
Juntada de Petição
-
04/08/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2021 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2021 15:26
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
03/08/2021 13:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
28/07/2021 11:02
Juntada de Petição
-
20/07/2021 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
20/07/2021 03:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/06/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2021 15:33
Determinada a intimação
-
25/06/2021 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2021 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/06/2021 04:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
10/06/2021 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/06/2021 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/06/2021 07:54
Juntada de Petição
-
31/05/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2021 13:39
Julgado procedente o pedido
-
31/05/2021 12:32
Conclusos para julgamento
-
29/05/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/05/2021 12:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/05/2021 11:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/05/2021 09:53
Juntada de Petição
-
17/05/2021 13:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/05/2021 13:14
Determinada a citação
-
17/05/2021 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2021 20:48
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
14/05/2021 20:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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