TRF2 - 5005480-24.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

JULIO RODRIGUES

CPF *17.***.*12-60

Advogados

JOAO PAULO BRAGA PESSANHA

OAB: 207591/RJ

CPF *40.***.*05-64

CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO

OAB: 120619/RJ

CPF *78.***.*08-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 17:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082733-42.2023.4.02.9666/TRF (JOAO PAULO BRAGA PESSANHA)

  • 30/11/2023 16:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082732-57.2023.4.02.9666/TRF (JULIO RODRIGUES)

  • 27/10/2023 16:40

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-69 processada no TRF2 com o no. 50827334220234029666/TRF (JOAO PAULO BRAGA PESSANHA)

  • 19/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-69 processada no TRF2 com o no. 50827325720234029666/TRF (JOAO PAULO BRAGA PESSANHA)

  • 19/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-69 processada no TRF2 com o no. 50827325720234029666/TRF (JULIO RODRIGUES)

  • 16/10/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 15/10/2023 21:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-69

  • 14/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/09/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/09/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/09/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2023 13:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-69

  • 25/09/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 09:25

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

  • 15/08/2023 14:06

    Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/06/2023 14:44

    Despacho

  • 29/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 16:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2023 08:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

  • 28/06/2023 08:21

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005480-24.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BRAGA PESSANHA (OAB RJ207591) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ120619) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2023 18:09

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 14:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 20/03/2023 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2023 17:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/02/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 26/01/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/01/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:12

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2022 17:00

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 14:35

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 16/11/2022 15:00. Refer. Evento 12

  • 11/11/2022 19:41

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2022 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 27/10/2022 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 16:50

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 16/11/2022 15:00. Refer. Evento 6

  • 21/09/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2022 20:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2022 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2022 18:12

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 01/08/2022 17:58

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 13/11/2022 15:00

  • 01/08/2022 16:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2022 16:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 12:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2022 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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