TRF2 - 5017054-24.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOAO MAURICIO DIAS DA SILVA

CPF *22.***.*64-29

Advogados

ANDRE CRUZ NETO

OAB: 203520/RJ

CPF *81.***.*36-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 01:26

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010392-76.2023.4.02.9388/TRF (JOAO MAURICIO DIAS DA SILVA)

  • 31/01/2024 19:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5100951-21.2023.4.02.9666/TRF (ANDRE CRUZ NETO)

  • 19/12/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-31 processada no TRF2 com o no. 51009512120234029666/TRF (ANDRE CRUZ NETO)

  • 13/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-31 processada no TRF2 com o no. 50103927620234029388/TRF (ANDRE CRUZ NETO)

  • 13/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-31 processada no TRF2 com o no. 50103927620234029388/TRF (JOAO MAURICIO DIAS DA SILVA)

  • 12/12/2023 12:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*60-31

  • 12/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 21/11/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 21/11/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 21/11/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/11/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/11/2023 11:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*60-31

  • 24/10/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/10/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/10/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 12:08

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/09/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/09/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 31/08/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/08/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 29/07/2023 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/07/2023 16:37

    Despacho

  • 14/07/2023 16:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/07/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 12:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16

  • 04/07/2023 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 13:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/06/2023 08:29

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 21:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017054-24.2021.4.02.5121/RJ (Aditamento: 24) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO MAURICIO DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/05/2023 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 10:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 24/05/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/05/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/05/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:51

    Retirado de pauta

  • 18/05/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017054-24.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO MAURICIO DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 26/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 17:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/02/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/02/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/02/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/01/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/12/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 10:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/08/2022 19:55

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/02/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2022 14:18

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/02/2022 16:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/02/2022 16:44

    Determinada a citação

  • 02/02/2022 14:42

    Alterado o assunto processual

  • 31/01/2022 08:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2021 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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