TRF2 - 5020303-43.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

AURELIO ANTONIO DE QUEIROZ BASTOS

CPF *32.***.*57-04

Advogados

PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA

OAB: 113811/RJ

CPF *81.***.*26-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 28/06/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/05/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/05/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/05/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 11/05/2023 17:10

    Despacho

  • 11/05/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2023 12:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 11/05/2023 07:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/05/2023 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 23:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/05/2023 23:03

    Despacho

  • 02/05/2023 21:48

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5020303-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AURELIO ANTONIO DE QUEIROZ BASTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 471

  • 15/03/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/03/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/03/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2023 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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