TRF2 - 5011909-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 15:29
Baixa Definitiva
-
28/07/2023 15:20
Transitado em Julgado
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
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06/06/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011909-87.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANA PAULA PILON CHIECON ADVOGADO(A): JOAO MARCOS DE ARAUJO ESCORCIO (OAB PI019455) ADVOGADO(A): NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA (OAB PI011444) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2022 13:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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10/10/2022 13:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2022 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2022 17:39
Juntada de Petição
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20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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26/08/2022 14:21
Juntada de Petição
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26/08/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/08/2022 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/08/2022 15:23
Determinada a intimação
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19/08/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/08/2022 17:22
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/08/2022 16:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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