STJ - 5018987-04.2021.4.02.5001

27/09/2023 13:59

Transitado em Julgado em 27/09/2023

31/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 849521/2023 - DESIS

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0849521 - DESIS no AREsp 2260111 - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 17:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00849521 - DESIS no AREsp 2260111

28/08/2023 09:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com embargos de declaração e Desistência à e-STJ fl. 1041

28/08/2023 09:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 849521/2023

28/08/2023 09:10

Protocolizada Petição 849521/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/08/2023

28/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 637788/2023 - TutPrv

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0637788 - TutPrv no AREsp 2260111 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 17:02

Não concedida a medida liminar de JEFFERSON LUIZ DE MORAES - Petição Nº 2023/00637788 - TutPrv no AREsp 2260111

09/08/2023 17:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 763754/2023

09/08/2023 17:17

Protocolizada Petição 763754/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/08/2023

02/08/2023 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 735034/2023

02/08/2023 16:13

Protocolizada Petição 735034/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2023

28/06/2023 14:46

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 637788/2023

28/06/2023 14:31

Protocolizada Petição 637788/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 28/06/2023

21/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/06/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 476340/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 957.

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 476340/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2023 Petição Nº 476340/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 476340/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476340/2023

22/05/2023 12:02

Protocolizada Petição 476340/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2023

17/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 232760/2023 - AgInt

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0232760 - AgInt no AREsp 2260111 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JEFFERSON LUIZ DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00232760/2023 - AgInt no AREsp 2260111/ES

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232760/2023 - AgInt no AREsp 2260111/ES

20/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 232760/2023 (AGRAVO INTERNO), de f

06/04/2023 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294371/2023

06/04/2023 13:28

Protocolizada Petição 294371/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2023

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 232760/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232760/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 14:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232760/2023

23/03/2023 13:55

Protocolizada Petição 232760/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

20/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023 Petição Nº 155373/2023 - EDcl

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0155373 - EDcl no AREsp 2260111 - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023 18:50

Embargos de Declaração de JEFFERSON LUIZ DE MORAES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00155373 - EDcl no AREsp 2260111

15/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 155373/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

14/03/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185052/2023

14/03/2023 11:06

Protocolizada Petição 185052/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2023

07/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2023 Petição Nº 155373/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 155373/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 155373/2023

06/03/2023 14:29

Protocolizada Petição 155373/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2023

03/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 17:50

Não conhecido o recurso de JEFFERSON LUIZ DE MORAES

08/02/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/02/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 20175/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/01/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34211/2023

27/01/2023 11:14

Protocolizada Petição 34211/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2023

25/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/01/2023 Petição Nº 20175/2023 -

24/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/01/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 20175/2023. Publicação prevista para 25/01/2023)

23/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2023 Petição Nº 20175/2023 - EDcl na TutPrv no

20/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/01/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0020175 - EDcl na TutPrv no AREsp 2260111 - Publicação prevista para 23/01/2023

20/01/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00020175 - EDcl na TutPrv AREsp 2260111

19/01/2023 15:40

Juntada de Certidão : Conclusos para julgamento ao Ministro VICE-PRESIDENTE (No exercício da Presidência) com embargos de declaração de fls. 813-829.

18/01/2023 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência) com embargos de declaração de fls.813-829

18/01/2023 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 20175/2023

18/01/2023 17:45

Protocolizada Petição 20175/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/01/2023

11/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2023 Petição Nº 4173/2023 - TutPrv

10/01/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0004173 - TutPrv no AREsp 2260111 - Publicação prevista para 11/01/2023

06/01/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com petição - pedido de efeito suspensivo ao recurso especial

06/01/2023 15:31

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 4173/2023

06/01/2023 12:34

Protocolizada Petição 4173/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2023

20/12/2022 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/12/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/12/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO