07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5096396-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELANTE: SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/05/2023 10:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/03/2023 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/03/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/03/2023 Número de referência: 1021736
01/03/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2023 15:04

Despacho
01/03/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
13/02/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/02/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/02/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/02/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2023 12:51

Conclusos para julgamento
09/02/2023 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/02/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/01/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 14:10

Despacho
30/01/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/01/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
23/01/2023 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/01/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/01/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/01/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/01/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/01/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 11:01

Denegada a Segurança
18/10/2022 13:33

Conclusos para julgamento
30/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/09/2022 22:27

Juntada de Petição
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2022 08:35

Juntada de Petição
05/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/08/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/08/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2022 16:12

Despacho
22/08/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
19/08/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022 16:23

Despacho
17/08/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2022 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2022 19:40

Despacho
12/08/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2022 15:15

Juntada de Petição
02/08/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 13:45

Despacho
01/08/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 13:55

Juntada de Certidão
28/07/2022 17:05

Juntada de Petição
27/07/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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