STJ - 5015720-92.2019.4.02.5001

12/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

22/08/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716662/2024

22/08/2024 14:09

Protocolizada Petição 716662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

21/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 09:30

Conheço do agravo de SERRANO DISTRIBUIDORA S/A E FILIAL(IS) para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/07/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/07/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/07/2024 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 560222/2024

02/07/2024 10:09

Protocolizada Petição 560222/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

24/06/2024 13:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2024 13:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/06/2024 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO