TRF2 - 0011193-57.1900.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRASILIANO LOPES SCHWARTZ

CPF *36.***.*23-20

Advogados

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB: 014586/ES

CPF *84.***.*28-52

STEPHAN XISTO SOUZA

OAB: 029820/ES

YURI ADAN VAZ CORREA

CPF *26.***.*07-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 13/06/2023 08:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/10/2022 10:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/10/2022 23:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/10/2022 23:51

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 10:47

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 06/09/2022 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2022 16:17

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2022 15:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/09/2022 15:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 60

  • 06/09/2022 13:41

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 08/08/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 12:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:09)

  • 05/08/2022 12:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:43)

  • 27/07/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2022 18:24

    Recurso Especial não admitido

  • 19/07/2022 09:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 15:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 16/07/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/05/2022 11:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2022 02:33

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/05/2022 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 12:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2022 12:36

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0011193-57.1900.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: BRASILIANO LOPES SCHWARTZ (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO: STEPHAN XISTO SOUZA (OAB ES029820) ADVOGADO: Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO INTERESSADO: R A ASSESSORIA SOCIEDADE CIVIL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 30/03/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/03/2022 12:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 28/03/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/03/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/03/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2022 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/03/2022 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>

  • 14/02/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/02/2022 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 10/02/2022 19:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/01/2022 13:47

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 27/01/2022 13:45

    Retirado de pauta

  • 27/01/2022 12:24

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>

  • 24/01/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 21/01/2022 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/01/2022 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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