TRF2 - 5002480-51.2020.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

HERMINIO DE OLIVEIRA MOURA

CPF *75.***.*01-53

Advogados

FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB: 204553/RJ

CPF *38.***.*75-89

JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB: 091287/RJ

CPF *99.***.*25-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 14:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002058-03.2025.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 52

  • 30/10/2024 09:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5100237-27.2024.4.02.9666/TRF (FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA)

  • 30/10/2024 09:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5100236-42.2024.4.02.9666/TRF (HERMINIO DE OLIVEIRA MOURA)

  • 02/10/2024 18:08

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-16 processada no TRF2 com o no. 51002372720244029666/TRF (FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA)

  • 01/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-16 processada no TRF2 com o no. 51002364220244029666/TRF (HERMINIO DE OLIVEIRA MOURA)

  • 30/09/2024 15:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-16

  • 17/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/09/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/09/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/08/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2024 11:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-16

  • 12/06/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 23/02/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/02/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:33

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:24

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 29/06/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 28/06/2023 18:42

    Determinada a intimação

  • 28/06/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAG01

  • 28/06/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/06/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002480-51.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: HERMINIO DE OLIVEIRA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 142

  • 26/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/03/2023 13:38

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:05

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 23/01/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 23/01/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 18:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/03/2022 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/11/2021 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2021 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2021 17:03

    Juntada de Petição

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/05/2021 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/05/2021 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2021 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/05/2021 09:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2021 09:11

    Determinada a intimação

  • 19/05/2021 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2021 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2021 12:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 01/02/2021 21:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 23/01/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2021 08:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2021 08:57

    Determinada a citação

  • 07/01/2021 12:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/12/2020 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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