25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
15/08/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 18:17

Conclusos para julgamento
25/07/2025 00:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005613-78.2023.4.02.9388/TRF (EDUARDO ALVES PEIXOTO)
01/08/2023 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2023 02:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5013380-93.2023.4.02.9445/TRF (HEBER VICTOR DE OLIVEIRA)
21/06/2023 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/06/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-46 processada no TRF2 com o no. 50133809320234029445/TRF (HEBER VICTOR DE OLIVEIRA)
13/06/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-46 processada no TRF2 com o no. 50056137820234029388/TRF (HEBER VICTOR DE OLIVEIRA)
13/06/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-46 processada no TRF2 com o no. 50056137820234029388/TRF (THAIS HELENA BATISTA DA SILVA)
13/06/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-46 processada no TRF2 com o no. 50056137820234029388/TRF (EDUARDO ALVES PEIXOTO)
13/06/2023 10:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*25-46
10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2023 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-46
22/05/2023 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
20/05/2023 23:03

Juntada de Petição
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/03/2023 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/03/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/03/2023 00:03

Juntada de Petição
13/02/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/12/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
30/11/2022 21:22

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
30/11/2022 21:22

Despacho
30/11/2022 18:48

Juntado(a)
21/09/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/08/2022 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 19:40

Despacho
30/06/2022 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 16:10

Juntada de Petição
30/06/2022 13:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50188479220204025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5018847-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDUARDO ALVES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO: THAIS HELENA BATISTA DA SILVA (OAB RJ144904) ADVOGADO: HEBER VICTOR DE OLIVEIRA (OAB RJ146034) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/11/2021 22:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
26/11/2021 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/11/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/11/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2021 20:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
28/10/2021 15:15

Juntada de Petição
22/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
19/09/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2021 16:05

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2021 16:43

Autos com Juiz para Sentença
24/11/2020 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2020 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
26/10/2020 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
20/10/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2020 12:36

Despacho
16/10/2020 13:42

Juntada de Petição
15/10/2020 07:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
25/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
21/08/2020 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/08/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
15/08/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/08/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
10/07/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 14:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 05:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2020 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2020 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2020 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/04/2020 12:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
07/04/2020 21:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/04/2020 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2020 21:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
26/03/2020 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019554-69.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jorge Alves da Silva

Advogado: Luiz Claudio Campista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0031076-05.2016.4.02.5104

Infoready Tecnologia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Enio Zaha

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5019554-69.2020.4.02.5001

Jorge Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2020 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5004236-78.2018.4.02.5110

Alexandre de Vasconcelos Pereira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5004236-78.2018.4.02.5110

Ministerio Publico Federal

Maria Manuela de Vasconcelos Pereira

Advogado: Laercio Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2018 13:14

Exibir Processo