28/07/2023 15:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
28/07/2023 15:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
28/07/2023 15:42

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
14/07/2023 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 07/07/2023 17:09:30)
14/07/2023 16:24

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
07/07/2023 17:07

Juntado(a)
05/07/2023 13:58

Juntado(a)
05/07/2023 13:54

Juntado(a)
05/07/2023 10:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/07/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/07/2023 12:19

Juntado(a)
26/06/2023 17:32

Juntado(a)
26/06/2023 17:31

Juntado(a)
25/06/2023 11:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/06/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/06/2023 14:23

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:54

Juntada de Petição
14/06/2023 17:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/06/2023 13:47:39)
14/06/2023 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/06/2023 13:47:39)
14/06/2023 14:21

Juntada de Petição
13/06/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/06/2023 14:18

Expedição de ofício
09/06/2023 14:17

Expedição de Mandado de intimação
07/06/2023 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 14:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
07/06/2023 13:41

Juntada de Petição
30/05/2023 23:44

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 17:15

Juntado(a)
23/05/2023 13:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/05/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Adiado
18/05/2023 11:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
17/05/2023 23:38

Juntada de Petição
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/05/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2023 11:32

Juntado(a)
15/05/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023 11:21

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:20

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:53

Juntada de Petição
05/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0013522-89.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: EMPRESA DE ONIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 154
02/05/2023 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/08/2022 15:31

Juntado(a)
25/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/08/2022 23:36

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2022 12:53

Juntado(a)
23/08/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 23:47

Juntado(a)
22/08/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2022 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
22/08/2022 13:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
19/08/2022 14:49

Juntada de Petição
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/08/2022 19:29

Juntado(a)
15/08/2022 12:35

Juntada de Petição
15/08/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2022 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 15:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
10/08/2022 12:17

Juntada de Petição
04/08/2022 11:36

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
03/08/2022 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 141
29/07/2022 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/10/2021 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/10/2021 17:35

Juntada de Certidão
15/10/2021 10:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
15/07/2021 14:13

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB07 para GAB07) - processo: 00135192520154020000
14/07/2021 15:15

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
14/07/2021 10:04

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
12/07/2021 16:25

Distribuído por prevenção - Número: 00135192520154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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