TRF2 - 5003187-55.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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29/06/2023 12:27
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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29/06/2023 12:26
Lavrada Certidão
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29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/06/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2023 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2023 15:09
Juntada de Petição
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05/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/06/2023 15:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003187-55.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: NEDIR MACHADO DE BRAGANCA SOARES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES (OAB RJ095504) ADVOGADO(A): JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES (OAB RJ003068) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES ADVOGADO(A): JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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26/04/2023 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/09/2021 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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16/09/2021 14:32
Juntada de Certidão
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16/09/2021 08:46
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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15/09/2021 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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15/09/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2021 15:12
Ato ordinatório praticado
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29/08/2021 07:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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28/08/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2021
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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