TRF2 - 5007124-39.2021.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO FERREIRA DA SILVA

CPF *40.***.*78-53

Advogados

LIVIO DA COSTA DANTAS

OAB: 196565/RJ

CPF *55.***.*30-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 14/06/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 14/06/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 11/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 07:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036895-42.2024.4.02.9666/TRF (LIVIO DA COSTA DANTAS)

  • 31/05/2024 07:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036894-57.2024.4.02.9666/TRF (GILBERTO FERREIRA DA SILVA)

  • 24/04/2024 12:49

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-20 processada no TRF2 com o no. 50368954220244029666/TRF (LIVIO DA COSTA DANTAS)

  • 23/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-20 processada no TRF2 com o no. 50368945720244029666/TRF (GILBERTO FERREIRA DA SILVA)

  • 23/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-20 processada no TRF2 com o no. 50368945720244029666/TRF (LIVIO DA COSTA DANTAS)

  • 12/04/2024 03:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-20

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 114

  • 03/04/2024 21:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 113

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 15/03/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 15/03/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 15/03/2024 15:34

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 19:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 19:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-20

  • 14/03/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 14/03/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 12/03/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:19

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 12/03/2024 00:21

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 00:15

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 17:26

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 20/02/2024 12:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

  • 15/02/2024 22:26

    Determinada a intimação

  • 15/02/2024 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 10:18

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/12/2023 17:09

    Determinada a intimação

  • 11/12/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/12/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 11:47

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/09/2023 16:03

    Determinada a intimação

  • 06/09/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 29/06/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 29/06/2023 19:21

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 13:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2023 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE01

  • 28/06/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 06/06/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007124-39.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILBERTO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIO DA COSTA DANTAS (OAB RJ196565) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 26/04/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 04:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/02/2023 11:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/01/2023 14:12

    Juntada de Petição

  • 10/01/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/12/2022 15:56

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37

  • 13/12/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2022 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38

  • 09/11/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/11/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/11/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/11/2022 13:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/07/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2022 12:04

    Juntada de Petição

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/06/2022 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 16:50

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 21/06/2022 15:00. Refer. Evento 17

  • 15/06/2022 14:27

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/06/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2022 11:10

    Juntado(a)

  • 16/03/2022 16:00

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 21/06/2022 15:00

  • 16/03/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/03/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/03/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/01/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 16:17

    Determinada a intimação

  • 28/01/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2021 11:02

    Juntada de Petição

  • 27/09/2021 12:11

    Juntada de Petição

  • 24/09/2021 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/08/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/08/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 16:32

    Determinada a citação

  • 23/08/2021 08:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2021 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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