TRF2 - 5055995-40.2020.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LARYSSA CRISTHINI COSTA SELVA DOS SANTOS

CPF *28.***.*24-84

Advogados

NILZA PINTO DA SILVA

OAB: 083008/RJ

CPF *63.***.*90-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CAIO VICTOR ALVES MESTRE

CPF *75.***.*67-73

VICTORIA MESTRE COUTINHO DE BARROS

CPF *80.***.*44-14

RAQUEL LUCIANO MENDES COUTINHO DE BARROS

CPF *12.***.*48-46

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

MARCOS ALVES PINTO

OAB: 087437/RJ

CPF *81.***.*40-30

EDIANA ROCHA SILVA ROSA

OAB: 154274/RJ

CPF *52.***.*11-98

PAULO HENRIQUE RAUPP FILHO

OAB: 131135/RJ

CPF *82.***.*42-94

JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO

OAB: 137619/RJ

CPF *84.***.*64-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 15:13

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 12:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07

  • 04/07/2023 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159 e 160

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159 e 160

  • 06/06/2023 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 06/06/2023 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 13:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142

  • 26/05/2023 16:01

    Retirado de pauta

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 126

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5055995-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LARYSSA CRISTHINI COSTA SELVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILZA PINTO DA SILVA (OAB RJ083008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RAQUEL LUCIANO MENDES COUTINHO DE BARROS (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): EDIANA ROCHA SILVA ROSA (OAB RJ154274) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE RAUPP FILHO (OAB RJ131135) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO (OAB RJ137619) RECORRIDO: VICTORIA MESTRE COUTINHO DE BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): EDIANA ROCHA SILVA ROSA (OAB RJ154274) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE RAUPP FILHO (OAB RJ131135) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO (OAB RJ137619) RECORRIDO: CAIO VICTOR ALVES MESTRE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ALVES PINTO (OAB RJ087437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 11/05/2023 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 11/05/2023 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 09/05/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 126

  • 05/05/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 05/05/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 05/05/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5055995-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LARYSSA CRISTHINI COSTA SELVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILZA PINTO DA SILVA (OAB RJ083008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RAQUEL LUCIANO MENDES COUTINHO DE BARROS (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): EDIANA ROCHA SILVA ROSA (OAB RJ154274) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE RAUPP FILHO (OAB RJ131135) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO (OAB RJ137619) RECORRIDO: VICTORIA MESTRE COUTINHO DE BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): EDIANA ROCHA SILVA ROSA (OAB RJ154274) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE RAUPP FILHO (OAB RJ131135) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO (OAB RJ137619) RECORRIDO: CAIO VICTOR ALVES MESTRE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ALVES PINTO (OAB RJ087437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 28/04/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 176

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 11:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 12/04/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 04/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 24/03/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 24/03/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 24/03/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

  • 23/03/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 23/03/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

  • 16/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 15/03/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/03/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 13/03/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 10/03/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 07:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/01/2023 19:57

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 13:47

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 21/11/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/11/2022 12:24

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 20:54

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 08/11/2022 19:34

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 11:45

    Juntado(a)

  • 27/10/2022 11:45

    Intimado em Secretaria

  • 26/10/2022 19:00

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 18:50

    Audiência de conciliação instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 25/10/2022 15:30. Refer. Evento 59

  • 25/10/2022 14:45

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 10:41

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 23:18

    Juntada de Petição

  • 23/10/2022 13:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2022 13:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2022 18:05

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 18:05

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 18:05

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 10/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

  • 30/08/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 30/08/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/08/2022 16:09

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 25/10/2022 15:30

  • 25/08/2022 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2022 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/07/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2022 21:28

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/07/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 14:28

    Intimado em Secretaria

  • 15/06/2022 07:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2022 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2022 16:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/05/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/05/2022 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2022 16:12

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/05/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2022 20:34

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 16:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2022 17:53

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 06:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/03/2022 22:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 20/01/2022 14:21

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/11/2021 11:04

    Juntada de Petição

  • 30/09/2021 09:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2021 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2021 15:28

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/08/2021 13:33:34)

  • 03/08/2021 13:32

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/07/2021 14:33:05)

  • 29/07/2021 14:30

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 28/07/2021 16:22:19)

  • 28/07/2021 15:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/05/2021 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/04/2021 10:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2021 10:11

    Determinada a intimação

  • 21/04/2021 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2021 12:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 15/04/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 09:39

    Despacho

  • 18/03/2021 20:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2020 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2020 16:10

    Juntada de Petição

  • 25/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 19/10/2020 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2020 20:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/10/2020 20:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2020 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2020 15:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2020 09:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2020 09:00

    Determinada a intimação

  • 01/09/2020 18:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/09/2020 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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