TRF2 - 5014892-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 11:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014892592022402000020250818110730
-
16/08/2025 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/08/2025 14:06
Decisão interlocutória
-
13/08/2025 18:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/08/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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05/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
-
01/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180
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11/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
11/07/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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10/07/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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10/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
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08/07/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 18:17
Recurso Especial não admitido
-
02/04/2025 00:56
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/04/2025 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/03/2025 12:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/02/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/12/2024 13:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163
-
17/12/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
-
11/12/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
11/12/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
09/12/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
05/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/12/2024 17:58
Deferido o pedido
-
05/12/2024 09:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 20:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/12/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
26/11/2024 16:48
Juntada de Petição
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
25/09/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
25/09/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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25/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
25/09/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
23/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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21/09/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 13:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
12/09/2024 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
15/08/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
09/08/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2024 18:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
02/08/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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18/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/07/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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28/06/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
28/06/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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26/06/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
26/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/06/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 22:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 22:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 14:23
Juntada de Petição
-
26/04/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014892-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: BOM DA LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB RJ015925) ADVOGADO(A): BRUNA VIAN FORAIN (OAB RJ109127) AGRAVANTE: LATICINIOS PALMA D'OURO LTDA ADVOGADO(A): AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB RJ015925) ADVOGADO(A): BRUNA VIAN FORAIN (OAB RJ109127) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
24/04/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
23/04/2024 19:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
23/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
17/04/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/04/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/04/2024 12:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/03/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014892-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: BOM DA LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB RJ015925) ADVOGADO(A): BRUNA VIAN FORAIN (OAB RJ109127) AGRAVANTE: LATICINIOS PALMA D'OURO LTDA ADVOGADO(A): AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB RJ015925) ADVOGADO(A): BRUNA VIAN FORAIN (OAB RJ109127) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
05/03/2024 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/01/2024 12:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
25/01/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
24/11/2023 15:45
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
23/11/2023 14:58
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
20/10/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/10/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/10/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/10/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/10/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 10:27
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
18/10/2023 10:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Embargos de Declaração Acolhidos - 18/10/2023 10:26:15)
-
17/10/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/09/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/09/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/09/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/08/2023 11:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
28/08/2023 21:05
Juntada de Petição
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/08/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/08/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/08/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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10/08/2023 11:55
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 41 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 10/08/2023 11:41:17
-
10/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 09:55
Retirado de pauta
-
17/05/2023 13:39
Juntada de Petição
-
11/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014892-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: BOM DA LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): BRUNA VIAN FORAIN (OAB RJ109127) ADVOGADO(A): AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB RJ015925) AGRAVANTE: LATICINIOS PALMA D'OURO LTDA ADVOGADO(A): BRUNA VIAN FORAIN (OAB RJ109127) ADVOGADO(A): AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB RJ015925) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
02/05/2023 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/04/2023 08:55
Retirado de pauta
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11/04/2023 18:00
Juntada de Petição
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17/03/2023 15:19
Juntada de Certidão
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16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
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02/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/12/2022 10:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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15/12/2022 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
14/12/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2022 15:41
Juntada de Petição
-
13/12/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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07/12/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
23/11/2022 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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21/11/2022 18:24
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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04/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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24/10/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/10/2022 16:12
Juntada de Certidão
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21/10/2022 11:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/10/2022 20:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 273 do processo originário.Número: 50044771720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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AGRAVO • Arquivo
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