TRF2 - 5012731-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 15:08
Baixa Definitiva
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19/09/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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27/07/2023 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
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18/07/2023 10:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50643142620224025101/RJ
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11/07/2023 20:13
Juntada de Petição
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11/07/2023 16:13
Retirado de pauta
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10/07/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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10/07/2023 11:50
Juntada de peças digitalizadas
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10/07/2023 11:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de peças digitalizadas - 10/07/2023 11:49:00)
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21/06/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 14:56
Juntada de Certidão
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012731-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARIA GERALDINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES (OAB RJ223962) ADVOGADO(A): ROBERTA LINS DE SOUSA (OAB RJ219065) AGRAVANTE: MARIA ARLINDA LEANDRO ADVOGADO(A): LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES (OAB RJ223962) ADVOGADO(A): ROBERTA LINS DE SOUSA (OAB RJ219065) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PHYLLIS WILHELMINA GILL CHALU PACHECO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
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15/06/2023 22:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50643142620224025101/RJ
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05/06/2023 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/06/2023 11:27
Retirado de pauta
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11/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012731-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARIA GERALDINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES (OAB RJ223962) ADVOGADO(A): ROBERTA LINS DE SOUSA (OAB RJ219065) AGRAVANTE: MARIA ARLINDA LEANDRO ADVOGADO(A): LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES (OAB RJ223962) ADVOGADO(A): ROBERTA LINS DE SOUSA (OAB RJ219065) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PHYLLIS WILHELMINA GILL CHALU PACHECO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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02/05/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/11/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2022 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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14/10/2022 13:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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16/09/2022 15:28
Juntada de Petição
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15/09/2022 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2022 17:24
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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14/09/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 21:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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08/09/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/09/2022 16:27
Juntada de Certidão
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06/09/2022 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2022 10:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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