TRF2 - 5087111-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
04/03/2024 09:00
Recebidos os autos do STF
-
25/01/2024 18:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5087111302021402510120240125184903
-
25/01/2024 16:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/01/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/12/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/11/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
10/11/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/11/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:33
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/08/2023 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2023 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 12:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/08/2023 07:52
Juntada de Petição
-
16/08/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/07/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/07/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/07/2023 09:53
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/06/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5087111-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LUIZ OTAVIO ABREU DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/06/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/06/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
31/05/2023 12:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
10/05/2023 17:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 17:44
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
19/04/2023 15:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/03/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5087111-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LUIZ OTAVIO ABREU DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
09/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/08/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
10/08/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/07/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2022 11:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/07/2022 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024322-62.2016.4.02.5002
Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.
Monica Rabello
Advogado: Marcelo Pacheco Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2024 15:59
Processo nº 5048746-72.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Clinica Renee Leriche de Cirurgia Vascul...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 14:10
Processo nº 5048746-72.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Clinica Renee Leriche de Cirurgia Vascul...
Advogado: Carolina de Oliveira Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013754-57.2022.4.02.0000
Allugel - Comercio de Aluminio, Ferro e ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 14:42
Processo nº 5049564-53.2021.4.02.5101
Alcimar Figueiredo Benites
Uniao
Advogado: Marco Antonio Noel Gallicchio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2025 21:16