16/02/2023 17:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
16/02/2023 17:28

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:25

Transitado em Julgado para o Réu - EDISON LOBAO - MARCIO LOBAO Data: 16/02/2023
16/02/2023 17:25

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDISON LOBAO - MARCIO LOBAO Data: 03/02/2023
16/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
03/02/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/02/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/02/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2023 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.2) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quórum no julgamento nos processos 5025067-72.2021.4.02.5101, 5025788-24.2021.4.02.5101, 5032740-19.2021.4.02.5101, 5023813-64.2021.4.02.5101, (itens 1 a 4 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte, bem como da impossibilidade de participação na presente sessão do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, integrante da 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7.4) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282- 8278; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5025067-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MARCIO LOBAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO MEDINA OSORIO (OAB RJ160107) ADVOGADO(A): NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RS121624) APELANTE: EDISON LOBAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO MEDINA OSORIO (OAB RJ160107) ADVOGADO(A): NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RS121624) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/01/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/01/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/01/2023 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
16/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2023 17:53

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/01/2023 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 1
09/12/2022 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
09/12/2022 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2022 01:06

Juntada de Petição
19/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/07/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
11/07/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/07/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
01/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/06/2022 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/06/2022 17:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
27/06/2022 17:19

Juntada de Petição
23/06/2022 18:59

Expedição de ofício
23/06/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
23/06/2022 08:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2022 08:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2022 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
22/06/2022 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/06/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/06/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/06/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/06/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/06/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 13:00:00
06/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 22 DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral- 1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Comporá o quorum nos julgamentos dos processos ACR 01005117520164025101, ACR 50250677220214025101, ACR 50327401920214025101, ACR 50257882420214025101 e ACR 50238136420214025101 (itens 4 ao 8 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista dos impedimentos dos Exmos.

Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte, e da suspeição da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7.5) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5025067-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCIO LOBAO (REQUERENTE) ADVOGADO: FABIO MEDINA OSORIO (OAB RJ160107) ADVOGADO: NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RS121624) APELANTE: EDISON LOBAO (REQUERENTE) ADVOGADO: FABIO MEDINA OSORIO (OAB RJ160107) ADVOGADO: NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RS121624) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
03/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2022 17:03

Juntada de Certidão
03/06/2022 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/06/2022 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/06/2022 13:00 Sequencial: 5
03/06/2022 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/06/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
02/06/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57
02/06/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/06/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
30/05/2022 15:07

Despacho
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/05/2022 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2022 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 16:25

Despacho
18/05/2022 18:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
18/05/2022 18:28

Juntada de Petição
18/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 23:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB26 -> SUB1TESP
11/05/2022 16:37

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB26
11/05/2022 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
11/05/2022 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2022 19:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
10/05/2022 18:57

Sentença desconstituída - por maioria
10/05/2022 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
10/05/2022 16:02

Despacho
10/05/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
10/05/2022 15:19

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:13

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
27/04/2022 11:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
27/04/2022 09:37

Juntada de Petição
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de MAIO e 12h59min do dia 06 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 25/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25). 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5025067-72.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCIO LOBAO (REQUERENTE) ADVOGADO: FABIO MEDINA OSORIO (OAB RJ160107) ADVOGADO: NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RS121624) APELANTE: EDISON LOBAO (REQUERENTE) ADVOGADO: FABIO MEDINA OSORIO (OAB RJ160107) ADVOGADO: NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RS121624) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
07/04/2022 13:00

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 16
06/04/2022 12:42

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
06/04/2022 12:42

Despacho
09/03/2022 18:57

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
09/03/2022 18:54

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
09/03/2022 18:22

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
09/03/2022 15:37

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
25/02/2022 18:58

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
25/02/2022 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1TESP
25/02/2022 18:36

Declarada suspeição por
22/02/2022 16:05

Juntada de Petição
22/02/2022 15:52

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB05
22/02/2022 15:37

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
17/02/2022 18:04

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
17/02/2022 16:05

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB02 -> SUB1TESP
15/02/2022 19:10

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02
15/02/2022 19:08

Declarado impedimento
15/02/2022 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
15/02/2022 16:07

Decisão interlocutória
14/12/2021 15:27

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB03
14/12/2021 14:53

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
13/12/2021 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/05/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/04/2021 18:21

Distribuído por prevenção - Número: 50015120320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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