TRF2 - 5066560-97.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 10:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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28/06/2023 10:29
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/05/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/05/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/05/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/05/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5066560-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCIA VILELA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL (OAB RJ066355) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 560
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13/04/2023 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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27/03/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/03/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/03/2023 04:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 04:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 04:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 19:07
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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20/03/2023 18:44
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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20/03/2023 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/03/2023 16:00
Despacho
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15/03/2023 13:49
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB06)
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15/03/2023 12:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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14/03/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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14/03/2023 17:09
Despacho
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21/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> GAB04
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21/09/2022 19:49
Despacho
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06/05/2022 15:06
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
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06/05/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/05/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2022 10:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
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04/05/2022 10:02
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
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25/08/2021 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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25/08/2021 09:41
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2021
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23/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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30/04/2021 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/04/2021 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2021 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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19/04/2021 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2021 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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13/04/2021 18:55
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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18/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>
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12/02/2021 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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12/02/2021 20:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
26/01/2021 17:11
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/12/2020 15:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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02/12/2020 09:40
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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02/12/2020 09:40
Juntada - Julgamento
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26/11/2020 10:29
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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23/11/2020 17:34
Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/11/2020 17:34
Juntada - Julgamento
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20/11/2020 13:01
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
02/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
-
29/09/2020 15:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/09/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2020 15:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
02/04/2020 16:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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02/04/2020 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2020 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/03/2020 12:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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25/03/2020 12:45
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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18/03/2020 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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