30/07/2025 18:15

Juntada de Petição
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/12/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
09/12/2024 11:59

Juntada de Petição
06/12/2024 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/12/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/12/2024 14:19

Retirado de pauta
22/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
22/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001941-81.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) ADVOGADO(A): CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) ADVOGADO(A): MAYARA FARIA REZENDE (OAB SP368896) ADVOGADO(A): ISABELLA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SP465521) ADVOGADO(A): RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB SP299415) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/11/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 73
21/11/2024 11:46

Retirado de pauta
13/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001941-81.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) ADVOGADO(A): CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) ADVOGADO(A): MAYARA FARIA REZENDE (OAB SP368896) ADVOGADO(A): ISABELLA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SP465521) ADVOGADO(A): RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB SP299415) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/11/2024 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 209
12/11/2024 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/10/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/09/2024 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/08/2023 14:26

Juntada de Petição
20/07/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/07/2023 16:08

Juntada de Petição
07/07/2023 21:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/07/2023 17:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
04/07/2023 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 51
04/07/2023 09:44

Juntada de Petição
30/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 12:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2023 12:25

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - 30/06/2023 12:19:27)
29/06/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/06/2023 13:20

Juntada de Petição
13/06/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/06/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2023 22:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
30/05/2023 15:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2023 14:28

Juntada de Petição
29/05/2023 15:33

Juntado(a)
29/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:37

Juntada de Petição
23/05/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2023 13:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/05/2023 13:00

Juntado(a)
16/05/2023 16:55

Juntada de Petição
16/05/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2023 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
15/05/2023 15:08

Juntada de Petição
13/05/2023 02:15

Juntado(a)
13/05/2023 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2023 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2023 02:04

Juntada de Certidão
13/05/2023 01:57

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:44

Juntada de Petição
12/05/2023 16:42

Juntada de Petição
12/05/2023 16:42

Juntada de Petição
05/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5001941-81.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) ADVOGADO(A): CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) ADVOGADO(A): MAYARA FARIA REZENDE (OAB SP368896) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 180
02/05/2023 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/01/2023 12:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
31/01/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 22:41

Juntada de Certidão
09/01/2023 11:21

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
04/01/2023 09:26

Distribuído por prevenção - Número: 50059567920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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