TRF2 - 5003909-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 16:01
Baixa Definitiva
-
14/07/2023 15:48
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
-
14/07/2023 15:43
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
13/06/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2023 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/06/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/06/2023 12:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/05/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5003909-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FORZA VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/05/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
19/05/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
19/05/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/05/2023 06:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
12/05/2023 12:02
Retirado de pauta
-
12/05/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003909-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FORZA VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2023 10:45
Juntada de Petição
-
02/05/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
28/04/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 10:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/04/2023 14:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
16/04/2023 20:21
Juntada de Petição
-
10/10/2022 20:36
Juntada de Petição
-
24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
22/07/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 23:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/07/2022 18:57
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 18:56
Deferido o pedido
-
21/07/2022 18:42
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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21/07/2022 17:51
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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07/07/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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22/06/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2022 13:24
Determinada a intimação
-
04/05/2022 17:33
Juntada de Petição
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28/04/2022 17:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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28/04/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/04/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2022 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/04/2022 15:49
Determinada a intimação
-
30/03/2022 19:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106, 99, 89 do processo originário.Número: 50090437720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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