TRF2 - 5009867-02.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 08:22
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 08:22
Transitado em Julgado
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 52
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30/09/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/09/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/09/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009867-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FLAVIA MARIA EUCLYDES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: SILDA CRISTINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA WERNECK (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: OCTAVIANO JOSE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO GOMES DE OLIVEIRA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/08/2024 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/08/2024 19:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2024 10:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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14/06/2023 11:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00043300720194025101/RJ
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14/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2023 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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13/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 17:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009867-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: OCTAVIANO JOSE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: SILDA CRISTINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA WERNECK (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: FLAVIA MARIA EUCLYDES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO GOMES DE OLIVEIRA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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13/08/2021 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/08/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2021 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/08/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2021 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2021 11:18
Juntada de Petição
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08/08/2021 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2021 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 00:40
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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14/07/2021 12:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 05070452820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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