25/06/2025 14:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
25/06/2025 12:14

Recebidos os autos do STJ
24/05/2024 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005212902020402511820240524161725
24/05/2024 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/05/2024 15:59

Despacho
23/05/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/05/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/05/2024 16:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
15/05/2024 14:10

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2024 15:31

Recurso Especial não admitido
10/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/01/2024 16:00

Juntada de Petição
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/12/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/11/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 19:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
16/11/2023 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2023 14:34

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005212-90.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GEMIMA DA CRUZ SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/10/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
13/10/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 76
26/09/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/09/2023 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
11/09/2023 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/09/2023 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
31/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/08/2023 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
07/08/2023 16:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2023 13:26

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2023 20:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2023 10:08

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005212-90.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GEMIMA DA CRUZ SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 17:15

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 36
11/05/2023 12:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
10/05/2023 17:53

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2023 18:11

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
19/04/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/03/2023 15:08

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005212-90.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GEMIMA DA CRUZ SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 30
09/03/2023 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
14/06/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
14/06/2022 10:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/07/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2021 14:03

Juntada de Certidão
10/05/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/05/2021 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/05/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2021 15:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
30/04/2021 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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