STJ - 5005212-90.2020.4.02.5118

24/06/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 19:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 667100/2024 - AgInt

28/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667100 - AgInt no AREsp 2650996 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GEMIMA DA CRUZ SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00667100/2024 - AgInt no AREsp 2650996/RJ

16/05/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667100/2024 - AgInt no AREsp 2650996/RJ

16/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 667100/2024 - AgInt

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/10/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667100 - AgInt no AREsp 2650996 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00667100 - AgInt no AREsp 2650996

07/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 667100/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 283.

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 667100/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 667100/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 667100/2024

09/08/2024 16:11

Protocolizada Petição 667100/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024

23/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de GEMIMA DA CRUZ SILVA

04/06/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO