TRF2 - 5014611-74.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 14:22
Baixa Definitiva
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07/07/2023 14:19
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
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07/07/2023 14:16
Lavrada Certidão
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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04/07/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
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12/06/2023 17:58
Juntada de Petição
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06/06/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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05/06/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/06/2023 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014611-74.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) AGRAVANTE: CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
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28/04/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/04/2023 19:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/03/2021 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/03/2021 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/03/2021 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2021 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2021 18:28
Juntada de Petição
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16/03/2021 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/03/2021 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2021 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 21:16
Juntada de Certidão
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12/03/2021 18:02
Retirado de pauta
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12/03/2021 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/03/2021 16:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/03/2021 10:22
Lavrada Certidão
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11/03/2021 12:22
Lavrada Certidão
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11/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
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02/03/2021 16:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/03/2021 13:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 109
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02/03/2021 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2020 13:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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29/11/2020 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/11/2020 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/11/2020 10:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/11/2020 14:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2020 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/11/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/11/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/11/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/11/2020 21:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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09/11/2020 21:34
Determinada a intimação
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06/11/2020 19:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2020
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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