TRF2 - 0698403-88.1900.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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07/08/2023 11:00
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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13/06/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 17:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0698403-88.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALDO TARANTO (EXECUTADO) APELADO: RUTH DE CARVALHO MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DIAS (OAB SP232228) APELADO: EUGENIO DE PAES LEME FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DIAS (OAB SP232228) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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24/02/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/02/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/02/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/02/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/02/2023 13:32
Distribuído por prevenção - Número: 50023273420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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