TRF2 - 5008688-96.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS SANT ANNA

CPF *44.***.*79-91

ARMANDO ALVES DA SILVA

CPF *59.***.*80-68

ARMANDO CARNEIRO

CPF *37.***.*21-00

CREMILDA FELIPE BAPTISTA

CPF *94.***.*19-87

DARCY SOARES MAURO

CPF *09.***.*57-10

ELI BASTOS PINHEL

CPF *52.***.*79-04

ISAURA CARVALHO LEITAO

CPF *21.***.*20-91

JOAO ORTIZ PINHA

CPF *54.***.*54-34

JOSE DOS SANTOS

CPF *27.***.*88-87

JOSE HENRIQUES

CPF *29.***.*50-15

JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF *42.***.*77-20

LEDA MELLO VENTURA

CPF *22.***.*84-04

LINCOLN NERY BAPTISTA

CPF *37.***.*90-49

MARIA JOSE MARTINS ROCHA

CPF *36.***.*62-53

REBECA BURCHTEIN

CPF *14.***.*13-68

RUBEN HOSID BURCHTEIN

CPF *91.***.*07-53

SEBASTIAO BARBOSA SOARES

CPF *70.***.*40-10

ABELLARDO JOAQUIM VIEIRA FILHO

CPF *52.***.*77-68

ALTAMIRA DANTAS DOS SANTOS

CPF *25.***.*57-20

ARMANDO AUGUSTO LEITAO LUCIO

CPF *95.***.*50-04

Advogados

ARISMAR AMORIM JUNIOR

OAB: 161990/SP

CPF *46.***.*69-31

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO

OAB: 227214/RJ

CPF *18.***.*90-73

THIAGO DO NASCIMENTO DE ANDRADE

JULIANA PAIVA DA SILVA

OAB: 434731/SP

CPF *20.***.*65-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 05:51

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 05:51

    Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 85

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85

  • 29/05/2023 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/05/2023 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/05/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 86

  • 29/05/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/05/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 14:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5008688-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 580) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ARMANDO AUGUSTO LEITAO LUCIO ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) ADVOGADO(A): JULIANA PAIVA DA SILVA (OAB SP434731) ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 580

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 29/09/2022 13:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCY DE LUIZ AZEVEDO - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAIS BASTOS HAIIDAMUS - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISA JUSTO DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIONEIA JUSTO DA SILVA MACIEL - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARMEN LUCIA JUSTO DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO BARBOSA SOARES - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUBEN HOSID BURCHTEIN - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REBECA BURCHTEIN - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JOSE MARTINS ROCHA - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LINCOLN NERY BAPTISTA - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEDA MELLO VENTURA - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE HENRIQUES - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO ORTIZ PINHA - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISAURA CARVALHO LEITAO - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELI BASTOS PINHEL - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARCY SOARES MAURO - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CREMILDA FELIPE BAPTISTA - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARMANDO CARNEIRO - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARMANDO ALVES DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CARLOS SANT ANNA - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALTAMIRA DANTAS DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 13:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ABELLARDO JOAQUIM VIEIRA FILHO - EXCLUÍDA

  • 28/09/2022 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/09/2022 15:03

    Despacho

  • 27/09/2022 12:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 26/09/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 26/09/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/09/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/09/2022 14:25

    Determinada a intimação

  • 26/07/2022 11:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 18/07/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/07/2022 15:25

    Alterado o assunto processual

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 27/06/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2022 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/06/2022 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2022 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/06/2022 18:23

    Determinada a intimação

  • 20/06/2022 17:20

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 386 do processo originário.Número: 05039118620034025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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