09/10/2023 15:09

Baixa Definitiva
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/09/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/09/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/09/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:12

Determinada a intimação
18/09/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 08:02

Juntada de Petição
12/09/2023 18:15

Determinada a intimação
12/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/08/2023 17:47

Determinada a intimação
15/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
26/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
24/07/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 111 e 114
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 111 e 112
14/07/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para decisão/despacho - 14/07/2023 15:21:43)
14/07/2023 15:21

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 08:24

Juntada de Petição
11/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:07

Determinada a intimação
11/07/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:49

Juntada de Petição
10/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
17/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2023 16:33

Determinada a intimação
17/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:33

Juntada de Petição
14/06/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/06/2023 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
14/06/2023 09:46

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/05/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/05/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/05/2023 22:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2023 21:36:27)
08/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 11/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007724-69.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RENAN DE MORAES FARIAS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LANA DE LUCA FRAGA (OAB RJ225765) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS INTERESSADO: BRUNA MORAES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
20/04/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2023 14:00 Sequencial: 49
20/04/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/04/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:40

Determinada a intimação
17/04/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
16/03/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:34

Determinada a intimação
03/03/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/01/2023 17:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 22:38

Determinada a intimação
30/01/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/01/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/01/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/01/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2023 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 10:54

Conclusos para julgamento
13/12/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 10:11

Juntada de Petição
02/12/2022 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/11/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/11/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/11/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/11/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:36

Determinada a intimação
16/11/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/11/2022 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
28/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2022 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/10/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/10/2022 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2022 17:46

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
10/10/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022 11:44

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RENAN DE MORAES FARIAS DIAS Data: 07/11/2022 às 09:30. Local: Dra Ana Carolina - Neurologista - Méier - Rua Medina 150/702 - Méier (Próximo a estação de trem do Méier do lado do Imp
06/10/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
31/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 13:13

Determinada a intimação
31/08/2022 10:44

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/08/2022 09:41

Determinada a intimação
21/08/2022 20:29

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 15:39

Determinada a intimação
12/08/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 18:45

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
09/08/2022 09:04

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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