25/10/2024 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000507482023402999920241025122416
24/10/2024 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/10/2024 17:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/10/2024 11:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/10/2024 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
18/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5000507-48.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO PROCURADOR(A): ANGELO LEMOS TEODORO PROCURADOR(A): CELESTINO RAIMUNDO RESENDE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
15/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:49

Juntada de Petição
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 70
13/08/2024 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/08/2024 16:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR
13/08/2024 16:37

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
13/08/2024 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/08/2024 14:06

Decisão interlocutória
02/08/2024 11:32

Juntada de Petição
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
17/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5000507-48.2023.4.02.9999/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO PROCURADOR(A): MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/07/2024 13:50

Juntada de Petição - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO (DF031652 - THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS)
15/07/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2024 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 170
09/05/2024 15:21

Juntada de Petição
11/04/2024 18:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
11/04/2024 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
11/04/2024 16:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/03/2024 18:36

Juntado(a)
20/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5000507-48.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO PROCURADOR(A): MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 194
28/02/2024 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/02/2024 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
28/02/2024 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
28/02/2024 13:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
28/02/2024 13:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
28/02/2024 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/02/2024 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 81
26/02/2024 15:55

Juntada de Petição
22/02/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/02/2024 23:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 23:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
21/02/2024 17:56

Juntada de Petição
21/02/2024 17:56

Juntada de Petição
20/02/2024 18:22

Juntada de Petição - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO (DF031652 - THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS)
20/02/2024 16:28

Juntada de Petição
20/02/2024 16:28

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/02/2024 16:17

Juntada de Petição
07/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 12:15

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
07/02/2024 12:15

Negado seguimento a Recurso Especial
04/10/2023 09:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2023 16:23

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/10/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
03/10/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:36

Juntada de Petição
22/09/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/08/2023 11:04

Juntada de Petição
24/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/08/2023 18:48

Juntado(a)
23/08/2023 18:48

Juntado(a)
23/08/2023 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2023 10:07

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000507-48.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO PROCURADOR(A): MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA PROCURADOR(A): THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 27
25/07/2023 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/07/2023 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
24/07/2023 15:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 38
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/07/2023 21:41

Juntada de Petição
04/07/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 12:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2023 12:52

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 20:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/06/2023 20:18

Juntado(a)
21/06/2023 20:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/06/2023 20:18

Juntado(a)
20/06/2023 19:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/06/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2023 17:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 15:58

Juntada de Petição
02/06/2023 23:23

Juntado(a)
02/06/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2023 23:05

Juntada de Certidão
02/06/2023 23:02

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:24

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:01

Juntada de Petição
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000507-48.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO PROCURADOR(A): MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA PROCURADOR(A): THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 80
30/05/2023 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/05/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
09/05/2023 15:44

Juntado(a)
05/05/2023 15:50

Juntada de Petição
05/05/2023 11:22

Juntada de Petição - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO (DF031652 - THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS / RJ160941 - MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA)
05/05/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2023
05/05/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000507-48.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00012752620218190007/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
04/05/2023 17:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
04/05/2023 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

REMESSA • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

REMESSA • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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