TRF2 - 5001516-81.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

CPF *84.***.*16-00

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 05/03/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 01/03/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 12:44

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 26/02/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 23/02/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:39

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 14:37

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 16/02/2024 08:56

    Juntada de Petição

  • 11/02/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 11/02/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/02/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 20:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5105049-49.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/01/2024 20:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5105048-64.2023.4.02.9666/TRF (GABRIEL RODRIGUES DA SILVA)

  • 29/01/2024 15:47

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 16/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/01/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-18 processada no TRF2 com o no. 51050494920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/12/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-18 processada no TRF2 com o no. 51050486420234029666/TRF (GABRIEL RODRIGUES DA SILVA)

  • 20/12/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-18 processada no TRF2 com o no. 51050486420234029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 19/12/2023 11:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-18

  • 19/12/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 14/12/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 01/12/2023 16:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-18

  • 01/12/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/12/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/10/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 28/09/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 12/09/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 04/07/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 22/06/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2023 15:08

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 13:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/06/2023 10:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01

  • 14/06/2023 10:10

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/06/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 25/05/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 12/05/2023 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 13:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 22:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2023 21:36:25)

  • 08/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/05/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001516-81.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/04/2023 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 20/04/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 08/03/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/02/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 16:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/02/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/02/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/02/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 19/01/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/01/2023 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2023 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2023 12:09

    Julgado procedente o pedido

  • 19/01/2023 10:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 14/09/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/08/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2022 13:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 25/07/2022 16:04

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/07/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 19:20

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 29/06/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/06/2022 20:39

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 13:33

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 06/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 30/05/2022 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2022 20:24

    Juntada de Petição

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2022 19:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 25/05/2022 15:16

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 25/05/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2022 10:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2022 13:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/05/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 13:56

    Determinada a intimação

  • 19/05/2022 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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