03/12/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/12/2024 18:13

Transitado em Julgado em 29/11/2024
05/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
31/10/2024 09:10

Não conhecido o recurso de ADMETINA MARIA DANTAS DA SILVA, ALEX JOSE DE PAULA, ARILSON JOSE DE PAULA, BRUNO JOSE DANTAS OTAVIANO DA SILVA, ELANNE MARIA DANTAS DA SILVA, ELZA DE SOUZA REBOREDO, EVA MARIA DA CONCEICAO DE PAULA, FABIO HENRIQUE DANTAS DA SILV
21/06/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
21/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
21/06/2024 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
22/04/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/04/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/04/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 0003679-49.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: FABIO HENRIQUE DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ELZA DE SOUZA REBOREDO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: LIS MARIA DO ESPIRITO SANTO DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: WILSON DE SOUZA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: SCHEILA MARQUES BARROSO PEREIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: OSWALDO JOSÉ DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: GILSILEA MARQUES BARROSO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ADMETINA MARIA DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: SANDRA CATIA DANTAS ALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: VANDA DE FATIMA DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ELANNE MARIA DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ALEX JOSE DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: BRUNO JOSE DANTAS OTAVIANO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ARILSON JOSE DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: GIANE DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: EVA MARIA DA CONCEICAO DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: SONIA LEDA MESQUITA BARROSO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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