STJ - 5104389-15.2019.4.02.5101

12/03/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2024 12:13

Transitado em Julgado em 11/03/2024

16/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

16/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 21:20

Conhecido o recurso de CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS DA SILVA, JULIANO ALVES DA SILVA e LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido

14/02/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 21:20

Conheço do agravo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

28/11/2022 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/11/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/11/2022 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/11/2022 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2022 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO