TRF2 - 5104389-15.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 15:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
13/03/2024 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
12/03/2024 23:05
Recebidos os autos do STJ
-
27/10/2022 10:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/10/2022 15:18
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
26/10/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 18:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
24/10/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2022 16:29
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/09/2022 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/09/2022 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
20/09/2022 11:20
Juntada de Petição
-
20/09/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/09/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 17:26
Juntada de Petição
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
13/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/09/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/09/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/09/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/09/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/09/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 16:42
Juntada de Petição
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
26/08/2022 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/08/2022 14:21
Recurso Especial não admitido
-
18/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/08/2022 14:21
Recurso Especial não admitido
-
17/08/2022 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/08/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
14/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/07/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2022 18:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
13/07/2022 17:44
Juntada de Petição
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
22/06/2022 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/06/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/06/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2022 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5104389-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JULIANO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GILBERTO JUNIOR DOS SANTOS COSTA (OAB RJ232697) APELANTE: CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GILBERTO JUNIOR DOS SANTOS COSTA (OAB RJ232697) APELADO: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
11/05/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/05/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
02/05/2022 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
27/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2022 15:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 16:24
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/04/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/04/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/03/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/03/2022 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/03/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2022 19:08
Juntada de Petição
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5104389-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JULIANO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CESAR REIS (OAB RJ137940) ADVOGADO: GILBERTO JUNIOR DOS SANTOS COSTA (OAB RJ232697) APELANTE: CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CESAR REIS (OAB RJ137940) ADVOGADO: GILBERTO JUNIOR DOS SANTOS COSTA (OAB RJ232697) APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
23/02/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/02/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/02/2022 18:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/02/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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