TRF2 - 5005641-45.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 18:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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27/06/2023 18:44
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2023 17:02
Juntada de Petição
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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27/04/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2023 13:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/03/2023 15:10
Juntada de Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005641-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOSE LUIZ FRIAS RABELO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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08/03/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/01/2021 17:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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26/01/2021 17:31
Juntada de Certidão
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21/01/2021 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/01/2021 11:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/01/2021 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/01/2021 15:38
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/01/2021 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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